Controle e gerenciamento jurídico do cumprimento de licenças ambientais e suas condicionantes;
Estruturação e implementação jurídica de projetos de impacto ambiental;
Assessoria na obtenção de autorizações e licenças de autoridades ambientais;
Realização de diagnóstico jurídico ambiental para verificação do cumprimento da legislação ambiental, mitigação de riscos, passivos e contingências;
Assessoria e interface no relacionamento com os órgãos competentes;
Assessoria na elaboração de defesa e acompanhamento de ações judiciais relativas ao Direito Ambiental em todo o território nacional, incluindo, mas não se limitando a, ações populares e ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público, municípios ou associações da sociedade civil;
Consultoria na análise jurídica e crítica da legislação e regulamentação ambiental;
Assessoria na elaboração, negociação e análise de riscos de contratos e/ou cláusulas contratuais relacionadas ao Direito Ambiental;
Elaboração de pareceres, opiniões legais e notas técnicas;
Assessoria e consultoria na formação e acompanhamento dos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, seja de licenciamento ambiental, outorgas, autorizações, cadastros, etc.
