A nova tributação de dividendos reacendeu discussões sensíveis sobre a compatibilização entre prazos tributários, disciplina societária e gestão de caixa pelas companhias brasileiras.
No artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), Isabela Ardaya e Pedro Vidigal analisam a estratégia adotada pela Axia Energia (ex-Eletrobras), que combinou capitalização de lucros e resgate de ações como alternativa à distribuição tradicional de dividendos.
O caso evidencia como instrumentos clássicos da Lei das Sociedades por Ações podem ser utilizados, de forma sofisticada e legítima, para preservar liquidez, entregar valor aos acionistas e navegar pelas incertezas do novo regime instituído pela Lei nº 15.270.
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