Na semana passada, a Faculdade de Direito da UFMG sediou o I Congresso Brasileiro de Mineração, idealizado por Thiago Passos de Castro e Santos e pelo Prof. Leonardo Alves Corrêa. O evento reuniu pesquisadores, profissionais do setor e especialistas para discutir os principais desafios regulatórios, ambientais e econômicos da atividade minerária no Brasil.
No Congresso, foi lançado o livro “Direito, Mineração e Meio Ambiente”. A obra conta com a contribuição de nosso sócio Thiago Riccio, em coautoria com a advogada Marcela Assis e Eduarda Calazans, no artigo “Responsabilidade Ambiental em Operações de M&A no Setor de Mineração”, que analisa em que medida, e em quais situações, pode haver sucessão de passivos ambientais, bem como apresenta algumas das principais técnicas contratuais utilizadas para a alocação e mitigação desses riscos.
Nossa advogada Marcela Assis participou como moderadora de uma das mesas de apresentação de pesquisas. O grupo de trabalho discutiu o tema “Desafios regulatórios para mineração responsável: conflitos e consensos ambientais, comunitários e fundiários”, promovendo reflexões relevantes para o desenvolvimento sustentável do setor.
O Freitas Ferraz teve a satisfação de ser apoiador e patrocinador do I Congresso Brasileiro de Mineração, reforçando seu compromisso com a produção acadêmica, o diálogo institucional e o aperfeiçoamento contínuo das práticas jurídicas relacionadas ao setor mineral.