Arquivos de Categoria: Regulatório

Reflexos do princípio da cooperação tributária no campo regulatório

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa sócia da área de Direito [...]

As vantagens e os desafios do open energy

Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, nossos advogados da área de Direito Público e [...]

Refinando o processo administrativo da ANM

O mercado de mineração no Brasil é um setor estratégico para a economia. Esse protagonismo [...]

Economia circular: o novo oceano azul das greentechs

A economia circular está transformando a forma como empresas e governos abordam a produção e [...]

As nuances do enquadramento como GD I

O enquadramento como GD I, no contexto da micro e minigeração distribuída (MMGD), é um [...]

Geração Distribuída: a Galinha dos Ovos de Ouro das Energytechs

A geração distribuída se consolidou como uma oportunidade promissora no setor de energia, especialmente para [...]

MMGD e REIDI: A regulamentação trazida pela Portaria MME 78/24

Em recente artigo publicado no Portal Canal Energia, com título – MMGD e REIDI: A [...]