Arquivos de Categoria: News
Medidas Tributárias | Prefeitura de BH
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
O papel da CVM no ingresso do Brasil na OCDE
Longe dos holofotes que recentemente se mostram voltados ao Presidente da República no tão almejado [...]
Novas regras dos tribunais e câmaras de arbitragem
Em vista da pandemia do novo coronavírus, tribunais estatais e câmaras privadas de arbitragem anunciam [...]
A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro no procedimento judicial
No artigo A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no procedimento [...]
A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória de direitos dos acionistas no procedimento arbitral
O mercado de capitais brasileiro foi alvo de inúmeros escândalos de corrupção no decorrer dos [...]
Mecanismos de proteção aos acionistas minoritários e a audiência pública 07/19 da CVM
O Direito societário tem como uma de suas principais funções a mitigação dos conflitos de [...]
Novo Plano Diretor de Belo Horizonte
Em vigor desde 05/02, o Novo Plano Diretor de BH apresenta-se como instrumento básico da [...]
SCDs e SEPs: o crescimento da utilização das fintechs de crédito regulamentadas pelo Banco Central
Em 26 de abril de 2018, o Banco Central do Brasil editou a Resolução nº [...]
Sociedades brasileiras com sócios não residentes devem atualizar informações junto ao BACEN até 31 de março
As normas que regulam o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) e o módulo de Investimento Estrangeiro [...]
Novas diretrizes de prevenção à lavagem de dinheiro no mercado
No final de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução Normativa nº [...]