Execução mais eficiente, mais segurança jurídica para os negócios.
Decisões recentes do STJ reforçam o uso excepcional e criterioso das chamadas medidas cautelares e executivas atípicas, como forma de garantir efetividade às decisões judiciais e enfrentar a inadimplência estratégica no processo civil.
Em entrevista ao Legislação e Mercado, nosso sócio Guilherme Capuruço analisa os critérios fixados pelo STJ para a aplicação dessas medidas e seus impactos práticos na recuperação de crédito, na previsibilidade contratual e no ambiente de negócios.
“Execução eficiente gera segurança jurídica, e segurança jurídica gera investimento”, comenta Capuruço.
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