Regulamentação do Inova Simples para startups
Em meio às importantes atualizações normativas no atual contexto da pandemia da COVID-19, destacou-se uma [...]
CVM regulamenta as assembleias digitais
Publicada no dia 17 de abril a Instrução CVM nº 622 (“ICVM 622”), que, através [...]
DREI regulamenta a realização de assembleias virtuais
Recentemente, a Medida Provisória nº 931/20 (“MP 931”) estabeleceu diversas normas em resposta aos efeitos [...]
CMN veda pagamento de dividendos, recompra de ações e aumento de remuneração de administradores
Em meio à crise econômica desencadeada pela pandemia da COVID-19, o Conselho Monetário Nacional publicou [...]
Volatilidade na B3 e programas de recompra de ações: efeitos da pandemia de covid-19 nas bolsas de valores
O principal índice da B3 – o Ibovespa – acompanha a queda dos mercados internacionais [...]
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Medidas Societárias
Editada há pouco e com vigência imediata, a Medida Provisória nº 931/20 (“MP 931”), que [...]
O papel da CVM no ingresso do Brasil na OCDE
Longe dos holofotes que recentemente se mostram voltados ao Presidente da República no tão almejado [...]
Novas regras dos tribunais e câmaras de arbitragem
Em vista da pandemia do novo coronavírus, tribunais estatais e câmaras privadas de arbitragem anunciam [...]
A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro no procedimento judicial
No artigo A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no procedimento [...]
A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória de direitos dos acionistas no procedimento arbitral
O mercado de capitais brasileiro foi alvo de inúmeros escândalos de corrupção no decorrer dos [...]