Arquivos de Categoria: News
Entenda a decisão que delimita dois conceitos de receita bruta
Julgamento do STJ trouxe nova interpretação sobre o conceito de receita bruta para empresas que [...]
A aplicação da Lei de Falência e recuperação de empresas aos clubes de futebol
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é certamente uma inovação jurídica no Brasil e deve [...]
Freitas Ferraz está, mais uma vez, entre os melhores escritórios do país pela Leaders League
O Freitas Ferraz está, mais uma vez, entre os melhores escritórios do país para Startups [...]
As recentes alterações da Lei de Incorporações Imobiliárias: impactos ao patrimônio de afetação e ao RET
Uma das questões mais controversas no segmento de incorporação imobiliária era a possibilidade de aproveitamento [...]
Apesar de decisão do STJ favorável a varejistas, incerteza sobre tributos permanece
Mesmo com decisão favorável do STJ aos varejistas quanto ao pagamento de Pis e Cofins [...]
Fomos mais uma vez indicados como escritório mais admirado pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2023
O resultado da pesquisa conduzida pela Análise Editorial acaba de ser publicado no ranking Análise Advocacia Regional [...]
I Congresso Mineiro de Direito Contratual – IBDCont
Amanhã (01/06), acontece o “I Congresso Mineiro de Direito Contratual – IBDCont”, promovido pelo Instituto [...]
Varejo é beneficiado por decisão do STF
Vitória para o varejo: o STF decidiu que não incidirá ICMS na transferência de mercadorias [...]
As SPACs e sua atuação no Brasil: a combinação de negócios (Parte 2)
Compartilhamos mais um artigo da nossa série sobre as SPACs (Special-Purpose Acquisition Company), estrutura societária [...]
Sociedade Anônima do Futebol (SAF): dilemas de propriedade intelectual
A propriedade intelectual é um ativo valioso no futebol profissional, gerando receitas expressivas por diversos [...]