Arquivos de Categoria: News
A constituição da SAF e desdobramentos tributários
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) vem ganhando cada vez mais notoriedade, especialmente após o [...]
Decisão do STJ impacta empresas de todos os setores
Empresas de todos os setores precisam estar atentas à decisão do STJ que determina o [...]
Marco Legal dos Criptoativos: um novo panorama
A partir de junho/23, entra em vigor o Marco Legal dos Ativos Digitais – também [...]
Entenda o que muda nos preços de transferência
A nova sistemática de preços de transferência prevista pela MP 1.152/22 aproxima o Brasil aos [...]
Mercado aguarda aplicação de penas pela ANPD
Ainda há aspectos bastante subjetivos na aplicação de penas pela ANPD às empresas que descumprirem [...]
Importação de softwares recebe carga extra de impostos
Decisão do STF considerou que a atividade de comercialização de softwares é uma prestação de [...]
Nosso associado, Eugênio Corassa, concedeu entrevista a Rádio Itatiaia sobre LGPD e sanções aplicadas pela ANPD
Mesmo com o início da aplicação de sanções administrativas pela ANPD, ainda são muitas as [...]
Receita favorece incorporações imobiliárias
Resposta da Receita Federal a uma recente Solução de Consulta favoreceu o mercado imobiliário, confirmando [...]
Leaders League – Estamos entre os melhores escritórios da região Sudeste
É com satisfação que compartilhamos que nossa área de Resolução de Disputas, liderada pelo sócio Guilherme [...]
Nova possibilidade para o mercado de carbono
O PL 528/21, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a criação de dois sistemas: [...]