Arquivos de Categoria: News
I Congresso Mineiro de Direito Contratual – IBDCont
Amanhã (01/06), acontece o “I Congresso Mineiro de Direito Contratual – IBDCont”, promovido pelo Instituto [...]
Varejo é beneficiado por decisão do STF
Vitória para o varejo: o STF decidiu que não incidirá ICMS na transferência de mercadorias [...]
As SPACs e sua atuação no Brasil: a combinação de negócios (Parte 2)
Compartilhamos mais um artigo da nossa série sobre as SPACs (Special-Purpose Acquisition Company), estrutura societária [...]
Sociedade Anônima do Futebol (SAF): dilemas de propriedade intelectual
A propriedade intelectual é um ativo valioso no futebol profissional, gerando receitas expressivas por diversos [...]
ITBI na integralização de capital com imóveis | Parte 2 – O excesso
“ITBI na integralização de capital com imóveis | Parte 2 – O excesso” – Esse [...]
Conheça nosso ebook, criado para WebSummit 2023, “The legal entrepreneur”
Compartilhamos aqui o eBook “The legal entrepreneur: Succeeding in business without breaking the law”, elaborado [...]
Controvérsia sobre Pis e Cofins permanece sem resolução
Uma controvérsia surgiu no início deste ano referente ao pagamento de PIS e COFINS sobre [...]
Afinal, incidem impostos sobre rendimentos de depósitos judiciais?
Pela segunda vez, o STJ julgará a tributação sobre os rendimentos de depósitos judiciais feitos [...]
A special-purpose acquisition company (SPAC) e sua atuação no Brasil – Parte 1
Apresentamos mais uma série de artigos do Freitas Ferraz, tratando de Special-Purpose Acquisition Company (SPAC), [...]
Mais segurança com o fim da multa isolada
Decisão do STF favorece os contribuintes, que não serão mais penalizados com multa isolada de [...]