Arquivos de Categoria: News

O que você precisa saber sobre a LGPD

Publicada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para regular o [...]

MMGD e REIDI: A regulamentação trazida pela Portaria MME 78/24

Em recente artigo publicado no Portal Canal Energia, com título – MMGD e REIDI: A [...]

Judicialização pode ser saída para limites à compensação tributária

A Receita Federal vem dificultando a compensação de créditos tributários pelos contribuintes ao impor prazo [...]

O que você precisa saber sobre Marcas?

Entender o que é uma marca e como protegê-la é fundamental para o sucesso de [...]

As incertezas sobre a trava do IVA dual

Um dos desafios assumidos pelo primeiro projeto de lei complementar aprovado para regulamentar a Reforma [...]

Pagamento de prêmios aos empregados: requisitos e vantagens tributárias

Implementar políticas de incentivo que envolvem o pagamento de prêmios aos empregados pode trazer inúmeras [...]

Decisão do STJ aumenta segurança de investidores

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão que admitiu a amortização de [...]

Aula sobre aspectos tributários em operações de Fusões e Aquisições (M&A)

Entre os dias 22 a 25 de julho, nosso sócio da área de Direito Tributário, [...]

Sabesp reacende debate sobre acionista de referência

A operação de privatização e venda da Sabesp reacendeu a discussão sobre as definições e [...]

Avança no Congresso tramitação da nova Lei de Execução Fiscal

A tramitação da nova Lei de Execução Fiscal continua avançando no Congresso Nacional. Aprovado pela [...]