Arquivos de Categoria: News

STJ decide sobre polêmicas do Perse

Desde a sua instituição, e até a publicação da Lei nº 14.859/2024, o Programa Emergencial [...]

Súmula do Carf sobre grupo econômico pode aumentar judicialização

Recentemente, o CARF aprovou súmula que estabelece a responsabilidade solidária do grupo econômico por obrigações [...]

A não-cumulatividade do PISCONFINS do IVA-DUAL um paralelo (parte 2)

No segundo artigo da série “A não-cumulatividade do PIS/COFINS e do IVA-DUAL: um paralelo”, Anna [...]

Como se planejar para receber investimentos sendo uma startup optante pelo Simples Nacional?

O Simples Nacional é frequentemente adotado por empresas em estágio inicial, principalmente em razão da [...]

Tributação das Subvenções: impactos e questionamentos

Nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, juntamente com o advogado, Romero Marinho, [...]

X Congresso Mineiro de Direito Civil

Nossos advogados da área de Contratos Empresariais, Marcelo Matos e Flávia Marques, participaram, nos dias [...]

Arbitragem ou Foro Judicial: o que considerar para fazer a melhor escolha para a sua Startup?

O universo das Startups é fascinante, marcado pela inovação e informalidade. Contudo, em meio à [...]

Lançamento Livro Fusões e Aquisições II – IBMEC

Convidamos a todos para o evento de lançamento da obra “Fusões e Aquisições (M&A) – [...]

Empresas do Simples podem perder competitividade

Como a Reforma Tributária pode impactar as empresas optantes pelo Simples Nacional? O PLP 68/2024, [...]

Vem aí o Imposto Mínimo Global

A implementação do Imposto Mínimo Global é uma iniciativa da OCDE que visa combater a [...]

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