FREITAS FERRAZ

EM DESTAQUE

Os oito mandamentos para se redigir uma boa cláusula arbitral
O novo coronavírus e sua (possível) configuração como força maior: uma avaliação caso a caso
Arbitragem societária: o que mudou após o julgamento da Petrobras?

MAIS NOTÍCIAS

ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins: cenário pós julgamento do recurso extraordinário 574.706
A (in)existência do direito de retirada de sócio em sociedade limitada
O novo coronavírus e sua (possível) configuração como força maior: uma avaliação caso a caso
Transação tributária: qual o tamanho deste benefício?
Volatilidade na B3 e programas de recompra de ações: efeitos da pandemia de covid-19 nas bolsas de valores
Arbitragem societária: o que mudou após o julgamento da Petrobras?
A responsabilidade civil da companhia, do controlador e do administrador à luz do caso Petrobras
Reforma Tributária e ITCD
B3, a nova tarifação de mercado e a possível perda de monopólio
Cláusulas de declarações e garantias em operações de M&A: o que são e para que servem
A desoneração parcial da folha de pagamentos, segundo o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Remuneração dos empregados: é possível recompensar o trabalho sem aumentar o custo tributário?
O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo em decorrência de inadimplemento do devedor durante a pandemia
Para onde foram as grandes disputas societárias?
Cláusulas de declarações e garantias: modulação e disputas
Coronavírus e a Teoria da Imprevisão aplicada aos contratos: rescisão, revisão ou redução da prestação?
Os oito mandamentos para se redigir uma boa cláusula arbitral
Transação tributária por adesão permite renegociar débitos tributários
Quando utilizar cláusula compromissória?
Contratos de locação comercial, decisões liminares e COVID-19