News

05 nov

Destaques

Carf manterá sessões remotas em 2021

O Carf divulgou o calendário para 2021 e vai manter as sessões remotas adotadas em 2020 devido à pandemia. Embora o modelo traga semelhanças às sessões presenciais, partes não envolvidas no processo não podem acompanhar a sessão. No formato presencial, isso permitia que contribuintes ajustassem sua apresentação e defesa, enfatizando algum fato diante de resultados […]
Leia mais

03 nov

Destaques

Acabar com desconto simplificado do IR é “nova ideia” para reforma tributária.

A reforma tributária ainda não caminhou no Congresso, mas ideias de alterações continuam sendo “ventiladas”. Recentemente, foi proposto o fim do desconto simplificado do IR para pessoas físicas. Como destaca nosso sócio Thiago Braichi, “na prática, a extinção do desconto simplificado impactaria uma parcela significativa de contribuintes pessoas físicas, na medida em que cerca de […]
Leia mais

29 out

Destaques

Livro: A Tributação no Agronegócio

É com prazer que anunciamos a publicação do livro “A Tributação no Agronegócio”, resultado de anos de estudo e pesquisa sobre questões tributárias cruciais relacionadas a esse setor. A obra reúne artigos de especialistas nas mais diversas normas e relações jurídico-tributárias no ambiente agro, entre eles, nosso sócio Thiago Braichi e a associada Luiza Vidal, […]
Leia mais

27 out

Destaques

CONFAZ autoriza parcelamentos especiais de dívidas de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 estados a oferecer – ou retomar – planos de parcelamentos especiais de dívidas de ICMS. Esses estados poderão oferecer aos devedores descontos de até 95% dos juros e multas. Se aprovados pelas respectivas assembleias legislativas, os programas devem tornar a quitação de dívidas um pouco mais […]
Leia mais

20 out

Destaques

Reforma Tributária: os juros sobre o capital próprio estariam com os dias contados?

O pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma alternativa de remuneração que pode gerar uma economia tributária interessante, atrelada à diferença entre a dedução dos próprios juros pela pessoa jurídica e a tributação do rendimento pelo sócio. Todavia, os juros sobre o capital próprio podem estar com os dias contados. Essa especulação […]
Leia mais

14 out

Destaques

Municípios se articulam contra a unificação de ICMS e ISS

Recentemente, prefeitos de 26 capitais divulgaram uma carta em que se posicionam contra a unificação de ICMS e ISS – proposta que faz parte da reforma tributária pretendida pelo governo e que criaria um imposto único sobre bens e serviços (IBS). Para Thiago Braichi, sócio responsável pela área tributária do Freitas Ferraz, a principal problemática […]
Leia mais

01 out

Destaques

TaxLab University promove o curso “Tributação de Startups”

De 20/10 a 24/11, a TaxLab University promove o curso “Tributação de Startups”, desenvolvido para preparar o profissional da área tributária que deseja trabalhar com esse mercado, bem como auxiliar o empreendedor para os principais desafios em termos de tributos. O curso reúne importantes nomes da advocacia tributária e do ecossistema das startups em uma programação 100% […]
Leia mais

08 set

Destaques

Revisão do REFIS da Crise pode gerar rombo bilionário para a União

Para amenizar os impactos da crise de 2008, o governo da época criou o programa Refis da Crise, permitindo o parcelamento de débitos tributários das empresas com a previsão de descontos em multas e juros de mora. Após mais de uma década, uma controvérsia com efeitos potencialmente bilionários para os cofres públicos chegou ao STJ. […]
Leia mais

27 ago

Destaques

STJ avalia cobrança de ISS de gestoras de fundos estrangeiros

Continua sob análise do STJ a pertinência da cobrança de ISS sobre as receitas de gestoras de fundos estrangeiros.   Como reforça Thiago Braichi em entrevista ao portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), eventual decisão favorável à incidência do imposto sobre essas operações tende a tornar o cenário no exterior menos competitivo para as gestoras […]
Leia mais