Startups, Tecnologia e Inovação

Assessoria jurídica geral às empresas emergentes de tecnologia em questões societárias, fiscais, tributárias, regulatórias, de propriedade intelectual e contratos comerciais;

Assessoria jurídica no processo de due diligence;

Assessoria na proteção da confidencialidade mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA);

Consultoria na avaliação regulatória para viabilização de novos negócios e tecnologias;

Consultoria para o adequado enquadramento legal da startup;

Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade;

Elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software,;

Elaboração ou revisão de contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, Term Sheets, MOU (memorandum of understanding), planos e contratos de opção de compra de ações (stock option), contratos de empréstimo (Loan);

Elaboração ou revisão de contratos de mútuo conversível em participação societária e contratos de investimento-anjo;

Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/acionistas;

Elaboração ou revisão dos contratos de prestação de serviços;

Representação de empresas, fundos de venture capital e demais investidores em operações de financiamento de empresas emergentes de tecnologia (investimento-anjo, capital semente e rodadas de investimento), assim como em operações de fusões e aquisições e oferta pública de ações;

Revisão de procedimentos de segurança da informação.

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