Direito Ambiental

Controle e gerenciamento jurídico do cumprimento de licenças ambientais e suas condicionantes;

Estruturação e implementação jurídica de projetos de impacto ambiental;

Assessoria na obtenção de autorizações e licenças de autoridades ambientais;

Realização de diagnóstico jurídico ambiental para verificação do cumprimento da legislação ambiental, mitigação de riscos, passivos e contingências;

Assessoria e interface no relacionamento com os órgãos competentes;

Assessoria na elaboração de defesa e acompanhamento de ações judiciais relativas ao Direito Ambiental em todo o território nacional, incluindo, mas não se limitando a, ações populares e ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público, municípios ou associações da sociedade civil;

Consultoria na análise jurídica e crítica da legislação e regulamentação ambiental;

Assessoria na elaboração, negociação e análise de riscos de contratos e/ou cláusulas contratuais relacionadas ao Direito Ambiental;

Elaboração de pareceres, opiniões legais e notas técnicas;

Assessoria e consultoria na formação e acompanhamento dos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, seja de licenciamento ambiental, outorgas, autorizações, cadastros etc.

Equipe

Thiago Riccio

Laura Purri

Marcela Assis

Paula Cambraia