A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Imobiliário | Ambiental | Regulatório, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas. *A Newsletter tem caráter apenas…
Muito frequentes no mercado de incorporações imobiliárias, os denominados contratos de “Permuta no Local” continuam gerando controvérsias no Judiciário. Não são raros os casos em que o comprador da unidade futura inclui o proprietário do imóvel como réu nas ações de indenização decorrentes de atraso na entrega, ou até mesmo não entrega, da unidade autônoma…
Acontece no dia 10 de outubro, às 19:00, na Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB) em Belo Horizonte/MG, o coquetel de lançamento do livro “Lei Modelo Uncitral sobre Arbitragem Comercial Internacional: Estudos e Perspectivas”. A obra tem entre seus coautores o advogado do Freitas Ferraz Pedro Ferreira que colaborou com artigo sobre “O Regime das…
Nesta quinta-feira (20/09), o sócio Adriano Ferraz ministrou uma aula sobre o tema de Sociedades e Fusões e Aquisições no ciclo de palestras “Diálogos Universidade-Mercados”, realizado no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. O evento, organizado pela coordenação do colegiado do curso de Controladoria & Finanças, teve como objetivo…
A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Imobiliário | Ambiental | Regulatório, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas. *A Newsletter tem caráter apenas…
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (DF) proferiu decisão liminar permitindo que um contribuinte deixe de incluir as contribuições ao PIS e à COFINS na base de cálculo dos próprios tributos, seguindo a tendência adotada por diversos Tribunais no país de que esses tributos não podem incidir sobre valores que não refletem…
Uma iniciativa da Iguá Saneamento, o Iguá.Lab é um programa de aceleração e mentoria para startups que oferecem soluções disruptivas para o desenvolvimento do setor de saneamento básico no Brasil. Nesta quarta-feira (05/09), o Impact Hub de São Paulo/SP abre as portas para o Iguá.Lab conceder às startups participantes do programa um dia de mentoria…
Sob organização da Solucione Consultoria Jurídica UFMG, empresa júnior da Faculdade de Direito da UFMG, aconteceu na última quarta-feira (29/08) o primeiro dia de palestras do Conexão Mercado 2018. O evento, que é voltado para alunos da graduação e advogados recém formados, tem o intuito de aproximar os participantes das diferentes oportunidades de carreira dentro…
Ocorrerá no Welcome Coffee do VI Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial – GEDEMP o lançamento do livro Direito Societário e Mercado de Capitais, que tem como coautores os advogados do Freitas Ferraz, Bernardo Vianna Freitas, Adriano Ferraz, Priscila Feitosa Teixeira e Pedro Ferreira. O Seminário de M&A, que acontece entre…
Acontece entre os dias 10 e 14 de setembro, o VI Seminário de Férias do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da UFMG com o tema “M&A | Fusões e Aquisições”. O evento, que terá a presença de renomados profissionais da área, conta com o apoio do Freitas Ferraz e tem, entre seus palestrantes, os…
