Acontece amanhã (25 de junho, terça-feira), às 18:30, na unidade do Jardim Paulista da Livraria da Vila, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento da obra “Novos Temas de Direito e Corporate Finance”. Com contribuição de grandes nomes do direito empresarial brasileiro, a obra tem entre seus coautores os sócios Bernardo Vianna Freitas e Adriano…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no último dia 15 de junho, julgou favoravelmente ao contribuinte processo que envolve reorganização societária que permitiu a venda de participação por um Fundo de Investimento em Participações (FIP). Entenda o caso: trata-se de operação de alienação de ações de emissão de uma sociedade operacional e de titularidade…
Confira o material elaborado pela equipe de Direito Tributário do Freitas Ferraz com o compilado de decisões recentes proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). Clique aqui para acessar o material completo.
Em 14 de dezembro de 2017, foi publicada a Instrução Normativa nº 88 do INCRA (“IN nº 88/2017”), que, ao revogar a Instrução Normativa nº 76/2013, passou a ser a nova norma que dispõe sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a…
O Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados assessorou a mineradora inglesa Horizonte Minerals PLC na operação celebrada com a Vale S.A. para a aquisição do Projeto Vermelho, relativo à exploração de níquel e cobalto no Estado do Pará. Com a compra dos direitos minerários relativos ao Projeto Vermelho, a Horizonte passa a concentrar diversos ativos…
Em 17 de novembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução CVM 592 (“ICVM 592”) que regulamenta a atividade de consultoria de valores mobiliários, que consiste na “prestação dos serviços de orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e…
