201804.16
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Freitas Ferraz assessora CEI Solar no leilão de geração A-4

O Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados assessorou a CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A na estruturação de consórcio com a Canadian Solar Inc., empresa canadense voltada ao setor de geração solar e listada na Bolsa de Valores Nasdaq desde 2006. Juntas, as empresas participaram do Leilão nº 01/2018 – “A-4”, realizado no dia 04 de…

201804.11
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Newsletter Freitas Ferraz 03/2018

A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Imobiliário | Ambiental | Regulatório, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas. *A Newsletter tem caráter apenas…

201803.19
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Atualizações em Tributação Internacional

Acesse o material preparado pela equipe de Direito Tributário do Freitas Ferraz com as principais decisões e soluções de consulta em matéria de tributação internacional publicadas no mês de fevereiro. Clique aqui para ter acesso ao conteúdo completo.

201803.12
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Sociedades brasileiras com sócios estrangeiros devem atualizar informações junto ao Banco Central até o dia 31 de março

As normas que regulam o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) e o módulo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) preveem que as sociedades brasileiras com sócios estrangeiros devem atualizar informações no sistema do Banco Central do Brasil até o dia 31 de março. As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto com patrimônio líquido e total do ativo…

201803.12
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Newsletter Freitas Ferraz 02/2018

A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Ambiental | Minerário | Imobiliário, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas. *A Newsletter tem caráter apenas…

201802.28
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S/A e Ltda: prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária expira em abril

– Providências devem começar a ser tomadas ainda em março – A Lei das Sociedades Anônimas e o Código Civil determinam que, em até 04 (quatro) meses contados do término de cada exercício social, as sociedades anônimas (“S/A”) e as sociedades limitadas (“Ltda.”) devem realizar uma assembleia geral ordinária, com o objetivo principal de submeter…