201902.21
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Startups e a regulamentação do setor elétrico

Por Thiago Riccio e Marcela Assis Sistemas de redes elétricas inteligentes (smart-grids), micro e minigeração distribuída, carros elétricos, sistemas de armazenamento e baterias (energy storage) são apenas alguns exemplos dos fenômenos da indústria 4.0 que, caso materializados, prometem revolucionar o setor elétrico. Contudo, seja pela complexidade de automatização da extensa rede brasileira, seja pelo elevado…

201902.13
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ANM publica novas resoluções

No dia 31 de janeiro de 2019, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou no DOU – Diário Oficial da União as resoluções nº 01, 02 e 03 que, respectivamente, traz novas regras para acesso aos autos de processos minerários (“Resolução 01/19”), altera o regimento interno da agência (“Resolução 02/19”) e atualiza sua tabela de…

201902.08
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Sociedades brasileiras com sócios estrangeiros devem atualizar informações junto ao Banco Central até o dia 31 de março

As normas que regulam o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) e o módulo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) preveem que as sociedades brasileiras com sócios estrangeiros devem atualizar informações no sistema do Banco Central do Brasil até o dia 31 de março. As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto com patrimônio líquido e total do ativo…