201901.28
0

Newsletter Freitas Ferraz 02/2019

A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Imobiliário | Ambiental | Regulatório, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas.

*A Newsletter tem caráter apenas informativo, não constituindo opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. Para maiores esclarecimentos, entre em contato com os profissionais de cada equipe conforme contatos indicados ao final dos informativos.

  • SOCIETÁRIO | MERCADO DE CAPITAIS

1.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS | CVM publica ofício com orientações para elaboração de demonstrações financeiras

2. MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO | BACEN publica novas regras relativas a arranjos de pagamento

3. ANBIMA | Entram em vigor os novos códigos de autorregulação da ANBIMA sobre administração de recursos de terceiros e distribuição de produtos de investimento

Clique aqui para visualizar o informativo.

  • CONTENCIOSO

1.SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO | Validade de distribuição de lucros sem prévia deliberação em assembleia geral

2. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO | Manifestação do Conselho de Administração e deliberação assemblear

Clique aqui para visualizar o informativo.

  • TRIBUTÁRIO

1.ITCMD | TJ-SP entende que perdão de dívida é equivalente à doação para fins de ITCMD

2. IRPJ/CSLL | LUCRO PRESUMIDO | Receita Federal define que valor dos imóveis recebidos em permuta compõe a receita bruta das sociedades optantes pelo Lucro Presumido

3. PIS/COFINS | TRF-4 exclui o ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS

4. SIMPLES NACIONAL | Receita Federal exclui devedores de mais de R$ 14 bilhões do Simples Nacional

Clique aqui para visualizar o informativo.

  • IMOBILIÁRIO | AMBIENTAL | REGULATÓRIO

1. DIREITO IMOBILIÁRIO | Publicada primeira decisão sobre a Lei dos Distratos Imobiliários

2. ENERGIA ELÉTRICA | Portaria amplia acesso ao mercado livre

Clique aqui para visualizar o informativo.