201811.30
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Publicado Decreto de Instalação da ANM

Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) do dia 28 de novembro de 2018 o Decreto federal nº 9.587 (“Decreto 9.587/18”), que instala a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) e aprova sua estrutura regimental e seu quadro demonstrativo dos cargos em comissão. Em vigor a partir do dia 05 de dezembro de 2018, o…

201811.14
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Horizonte Minerals PLC divulga resultados sobre a implementação do Projeto Araguaia

A mineradora inglesa Horizonte Minerals PLC (“HZM”) divulgou, em 29 de outubro de 2018, notícia ao mercado sobre os resultados do estudo de viabilidade referente à implementação do Projeto Araguaia, localizado no Estado do Pará, Brasil (“Estudo de Viabilidade”). De acordo com o Estudo de Viabilidade, as condições de implementação e operação do Projeto Araguaia…

201811.13
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Newsletter Freitas Ferraz 10/2018

A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Imobiliário | Ambiental | Regulatório, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas. *A Newsletter tem caráter apenas…