201805.29
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Freitas Ferraz assessora CEI Energética na aquisição de PCH detida parcialmente pela EDP – Energias do Brasil

O Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados assessorou a CEI – Energética Integrada na aquisição da participação societária detida pela EDP – Energias do Brasil na sociedade Costa Rica Energética Ltda. (“Costa Rica Energética”). A participação societária foi adquirida por R$ 40,4 milhões e representa 51% das quotas de emissão da Costa Rica Energética. Todos…

201805.15
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Prazo para inscrição no CAR finda no dia 31 de maio de 2018

Os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais têm até o dia 31 de maio de 2018 para requerer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (“CAR”). A data foi definida pelo Decreto federal nº 9.257/2017, que prorrogou em 05 (cinco) meses o prazo anterior de 31 de dezembro de 2017. Além de evitar eventuais penalidades administrativas,…

201805.15
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Newsletter Freitas Ferraz 04/2018

A Newsletter do Freitas Ferraz é um boletim mensal elaborado pelas equipes de Societário | Mercado de Capitais, Contencioso, Tributário e Imobiliário | Ambiental | Regulatório, com o intuito de informar nossos clientes e demais interessados, de forma simples e objetiva, sobre os principais acontecimentos do mês nas áreas destacadas. *A Newsletter tem caráter apenas…